O Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná (CITP) iniciou a fase preparatória de um processo licitatório para Registro de Preços destinado à aquisição de Material Didático. O procedimento será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nesta etapa, o objetivo é planejar a futura contratação, garantindo que o processo atenda às necessidades dos municípios consorciados e proporcione maior eficiência, economicidade e transparência nas aquisições públicas.
O CITP atuará como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, sendo responsável pela condução do procedimento licitatório. Após a conclusão da licitação, cada município consorciado, na condição de participante, será responsável pela gestão dos contratos decorrentes da ata, conforme suas necessidades.
Para subsidiar o planejamento da licitação, o Consórcio encaminhou aos municípios um Comunicado de Intenção de Registro de Preços (IRP), solicitando que informem, no prazo de oito dias úteis, a estimativa das quantidades de materiais didáticos que poderão ser adquiridas, utilizando a tabela disponibilizada em anexo.
A futura Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto na legislação vigente.
O CITP destaca que a existência de preços registrados não obriga os municípios à contratação, mas oferece melhores condições para futuras aquisições, proporcionando maior agilidade, planejamento e eficiência à gestão pública. Para a empresa vencedora, a ata representa o compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas durante o processo licitatório.
Com essa iniciativa, o CITP reforça seu compromisso com a promoção de soluções compartilhadas entre os municípios consorciados, fortalecendo a gestão pública por meio de processos licitatórios integrados, transparentes e economicamente vantajosos.
